insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0312/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE LIMPEZA, destinado às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral
Data Assinatura
07/08/2020
Data Publicação
07/08/2020
Data Inicial
07/08/2020
Data Final
06/08/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
03.562.872/0001-31
Valor Inicial
R$ 10.856,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE075/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
11/07/2019
Valor Estimado
R$ 894.660,00
Valor Total
R$ 379.390,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir as dotações orçamentárias informada nos contratos abaixo, Cujo objeto tem por finalidade aquisições de MATERIAL DE LIMPEZA, destinado às unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE. A presente solicitação de Apostilamento aos contratos do Pregão Eletrônico 075/2019 das seguintes empresas: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP (Contrato novo) A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19. A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: Dotação orçamentária Hospital Dr. Estevam: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves) 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Fonte Estadual | Apostilar o contrato n° 0312/2020-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 075/2019, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ter 0701.10. 122.0073.1360 .44905200 .1211 000000; 0701.10. 122.0073.1360 .44905200.1215 000000; 0701.10. 122.0073.1360 .44905200.122 0000002; 0701.10. 301.0072.1280 .44905200 .2215 000000; 0701.10. 302.0072.1298 .44905200 .2215 000000, conforme o Processo nº P121692/2020. | 07/08/2020 | 07/08/2020 | 06/08/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 06/08/2021 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 20080009/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/08/2020 | R$ 826,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 826,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0312/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0312-2020_.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0312-2020..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0312-2020..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
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